1 – OBJETIVO

1.1 A CLÍNICA SESMA, valorizando a privacidade, responsabilidade e absoluto respeito aos dados pessoais, tem o compromisso da proteção segundo os termos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, bem como descrever de que forma a sua privacidade de dados é protegida por nossa empresa ao coletar, tratar, compartilhar e armazenar todas as informações pessoais. A presente Política estabelece orientações gerais: (i) Esta Política está em conformidade com a legislação e regulamentações atuais; (ii) Protege direitos de empregados, parceiros, fornecedores e clientes; (iii) é transparente com relação aos procedimentos da CLÍNICA SESMA no tratamento de dados; (iv) Promove e conscientiza a responsabilidade de cada um na empresa em relação aos Dados Pessoais, privacidade e segurança da informação.

2 – ABRANGÊNCIA

2.1 Esta Política da CLÍNICA SESMA, em geral, é aplicável a todos os Usuários, Colaboradores, Parceiros e Fornecedores dos serviços oferecidos pela nossa empresa, por todos os meios operados, incluindo site, e resume como poderemos coletar, produzir, classificar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, comunicar, transferir ou extrair os dados coletados, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor. Ao acessar o site da CLÍNICA SESMA, o Usuário declara ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento, os quais estão disponíveis em todos departamentos e contratos para todos os fins de direito.

3 – COLETA OU UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

3.1 Já o usuário do site da CLÍNICA SESMA também de forma voluntária e consciente, faz preenchimento de formulários, podendo compartilhar dados pessoais em linha com seus objetivos e interesses na prestação de serviços.

3.3 Esclarecemos ainda que por ocasião da prestação de serviços, poderão ser tratados dados pessoais sensíveis como: (i) Origem racial ou étnica, (ii) convicções religiosas, (iii) opiniões políticas, (iv) filiação sindical, (v) organizações de caráter religioso, filosófico e político, (vi) dados genéticos, (vii) dados biométricos, (viii) saúde, (ix) vida sexual ou orientação sexual. Os dados sensíveis estão inseridos em documentos objeto da prestação de serviço.

4 – BASES LEGAIS PARA TRATAMENTO DE DADOS

4.1 Quando os dados pessoais sensíveis forem objeto da prestação de serviço, o tratamento desses dados somente ocorrerá para atender as finalidades especificas pactuadas e descritas na presente política, terá como base legal, quando a CLÍNICA SESMA for controladora, o consentimento do titular; já quando a CLÍNICA SESMA for operadora (i) a execução de contrato, ainda podendo ser (ii) cumprimento de obrigação legal ou (iii) cumprimento regulatório pelo controlador.

4.2 Nos dados pessoais não sensíveis, a base legal será (i) a execução de contrato, (ii) cumprimento de obrigação legal, (iii) regulatória e (iv) legítimo interesse.

5 – COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

5.1 A CLÍNICA SESMA poderá divulgar os dados pessoais coletados a terceiros, nas seguintes hipóteses e nos limites exigidos e autorizados pela lei: (i) a seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados; (ii) às empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da CLÍNICA SESMA; (iii) a fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com nossa empresa (como tecnologia da informação, contabilidade, entre outros); (v) quando necessário, em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.

5.2 Na hipótese de compartilhamento, todos que tratarem dados pessoais devem respeitar a razão e o propósito para os quais foram coletados, observando plenamente o cumprimento da presente Política de Privacidade e todas as leis de proteção de dados aplicáveis.

6 – DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS

6.1 Nossa empresa retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o cadastro estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços, mantendo seus dados armazenados até eventual requerimento de exclusão ou encerramento do Contrato de Prestação de Serviços.

7 – MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

7.1 Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

7.2 As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, o risco que uma violação geraria para os direitos e liberdades dos titulares.

7.3 Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes: (i) os dados são arquivados em ambiente seguro, com uso de firewalls e antivírus atualizados, (ii) bloqueamos acessos a dados, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los, (iii) mantemos registros de todos aqueles que têm de alguma forma contato com os dados, (iv) utilizamos meios seguros de eliminação, mediante solicitação, como por exemplo, incineração ou trituração, em caso de documentos físicos, ou exclusão, em caso de documentos eletrônicos, (v) não fazemos uso de Internet pública.

7.4 Nossas ações buscam evitar incidentes de segurança, contudo, caso ocorra algum problema motivado exclusivamente por terceiro, a exemplo de ataque de hackers ou crakers, essas ações estão totalmente fora de nosso controle, sendo certo que na ocorrência de qualquer tipo de risco ou danos relevante, comunicaremos imediatamente os afetados e a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) acerca do ocorrido em conformidade com os dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

8 – DO ACESSO E CONTROLE AOS DADOS PESSOAIS

8.1 A CLÍNICA SESMA disponibiliza contato mediante e-mail do ENCARREGADO DE DADOS para orientação do que fazer com seus Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, podendo assim: (i) solicitar exclusão de total ou parte de seus dados pessoais, quando eles não forem mais necessários para lhe fornecer os serviços; (ii) Alterações ou correções; (iii) Ampliar limites, objeções ou restrições; (iv) Acesso a seus dados pessoais.

8.2 Você poderá ainda solicitar cópia de seus Dados Pessoais em formato legível sob forma impressa ou por meio eletrônico.

09 – DAS ALTERAÇÕES DA PRESENTE POLÍTICA

09.1 A presente política é a primeira versão.

09.2 Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las a eventuais alterações feitas em nossos processos, procedimentos ou site, seja por novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

10 – DA LEGISLAÇÃO E FORO

10.1 Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.